Emenda Pix · 2025
MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO De Acácio Favacho · Emenda 202538970001 Liberada
Emenda Pix (o que é isso?) é a transferência especial: o dinheiro vai direto para a conta da prefeitura ou do estado, sem convênio. Quem recebe decide como gastar e presta contas no Transferegov (o que é isso?) .
Em que o dinheiro deve ser usado Áreas (o que é isso?) :
Plano de trabalho (o que é isso?) :
Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial do Município de de Serra do Navio - Ap.
A elaboração de estudos e projetos integrados visam:
- Ampliar o portfólio de projetos estratégicos do município, possibilitando a participação em editais e chamadas públicas futuras de captação de recursos;
- Fortalecer a capacidade institucional da gestão pública local, hoje limitada pela ausência de equipe técnica especializada e de dotação orçamentária compatível.*
Fonte: Transferegov, módulo de Transferências Especiais (plano de ação 09032025-076424). Os valores executados são declarados por quem recebeu o dinheiro.
