MORRO DO CHAPÉU

Custeio de serviços voltados ao fortalecimento e à ampliação da política pública de Assistência Social, por meio da estruturação, manutenção e qualificação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é garantir o pleno funcionamento dos equipamentos públicos socioassistenciais, assegurando o atendimento continuado, a ampliação da cobertura, a melhoria das condições de trabalho e da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. A ação contempla despesas necessárias ao custeio de atividades essenciais, de caráter permanente ou eventual, relacionadas ao apoio técnico, administrativo e operacional, visando promover proteção social básica e especial, prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além da garantia de direitos dos usuários do SUAS.