Contratação de serviços destinados à execução de ações no âmbito da Assistência Social, voltadas à estruturação da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), compreendendo:
Meta 1 – Contratação de prestação de serviços em ministério de cursos, assessoria, capacitação e campanhas educativas.
DESCRIÇÃO TÉCNICA: Realização de cursos e/ou assessorias e/ou capacitações e/ou campanhas educativas, distribuídas em até 36 (trinta e seis) meses, com valor adequado à realidade local.
UNIDADE BENEFICIÁRIA: Secretaria Municipal de Assistência Social / CRAS GND: GND 3 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física e/ou Jurídica.
JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Proporcionar capacitação continuada às equipes, fortalecendo a qualidade da gestão e dos serviços socioassistenciais, além de ampliar o alcance de campanhas socioeducativas junto à comunidade.
Meta 2 – Contratação de prestação de serviços de oficineiros (oficinas)
DESCRIÇÃO TÉCNICA: Contratação de oficineiros para a execução de atividades socioeducativas, compreendendo cursos, oficinas, assessorias, capacitações e campanhas educativas, a serem realizadas de forma planejada e distribuídas em até 36 (trinta e seis) meses. As atividades contemplarão metodologias participativas, visando ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, à inclusão social e ao desenvolvimento de habilidades pessoais e profissionais dos usuários da política de Assistência Social, observando-se o valor compatível com a realidade local e as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.
UNIDADE BENEFICIÁRIA: Secretaria Municipal de Assistência Social / CRAS GND: GND 3 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
JUSTIFICATIVA TÉCNICA: A contratação de oficineiros é necessária para ofertar cursos, oficinas e capacitações que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, promovam a inclusão social e previnam situações de vulnerabilidade. As atividades atendem às diretrizes do SUAS, garantindo continuidade das ações socioassistenciais com custos compatíveis à realidade local.
Meta 3 – Realização de Feirinhas/Eventos
DESCRIÇÃO TÉCNICA: Contratação de profissionais para realização de feirinhas e eventos comunitários com música ao vivo, visando proporcionar atividades culturais, recreativas e de convivência, voltadas à valorização da cultura local e ao fortalecimento dos vínculos comunitários. Os serviços deverão incluir a apresentação de músicos e artistas locais em programações a serem distribuídas ao longo do período de execução, garantindo a adequação dos custos à realidade do município.
UNIDADE BENEFICIÁRIA: Secretaria Municipal de Assistência Social / CRAS GND: GND 3 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
JUSTIFICATIVA TÉCNICA: A contratação se justifica pela necessidade de promover espaços de convivência e lazer que fortaleçam a integração comunitária, incentivem a participação social e contribuam para a inclusão sociocultural dos usuários da política de Assistência Social. As feirinhas e eventos com música ao vivo possibilitam a valorização da cultura local, a geração de oportunidades para artistas e profissionais da região, além de funcionarem como estratégia de prevenção de situações de vulnerabilidade, em conformidade com as diretrizes do SUAS e da política de promoção da cidadania.
