Emenda Pix · 2024
De Pastor Diniz · Emenda 202444410007Liberada
Emenda Pix (o que é isso?) é a transferência especial: o dinheiro vai direto para a conta da prefeitura ou do estado, sem convênio. Quem recebe decide como gastar e presta contas no Transferegov (o que é isso?).
Áreas (o que é isso?): Segurança Pública, Urbanismo, Agricultura, Energia
Plano de trabalho (o que é isso?): Concluído · execução de 13/12/2024 a 13/12/2028
Fonte: Transferegov, módulo de Transferências Especiais (plano de ação 09032024-075023). Os valores executados são declarados por quem recebeu o dinheiro.
Infraestrutura na CONSTRUÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA FEIRA DO PASSARÃO, Funcional Programática 18101.20.605.034.2284 - - Apoio a Comercialização da Produção Agropecuária, Extrativa, Florestal e Agroindustrial. Processo Licitatório SEI 18101.002371/2021.96 SAGRES licitação 30/2021 - identificador Tribunal de Contas do Estado nº 60995. O projeto contribui com a infraestrutura pública dos agricultores, comunidades rurais, associações, apoiando ações que permitam o aumento da produção e melhoria da qualidade dos produtos agropecuários e a comercialização A proposta visa garantir um espaço adequado para a comercialização da produção agropecuária do Estado de Roraima atendendo as necessidades da população local mediante o fornecimento de produtos de qualidade a preços acessíveis, proporcionando o aumento do volume de mercadorias comercializadas e, consequentemente, alavancando a economia local. Conforme o Item 6, Modalidade 2 da Ação 00SX.
