O objeto desta proposta é a reforma e melhoria de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social que residem em condições precárias, atendendo às demandas identificadas e registradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio de acompanhamento técnico e visitas domiciliares realizadas por equipe de referência.
O recurso será destinado à aquisição de materiais de construção para intervenções em residências que apresentam riscos à saúde, à segurança e à dignidade humana dos moradores. A proposta tem como foco principal promover melhorias estruturais mínimas e necessárias, com prioridade para: substituição de telhados, reparo de paredes e pisos, adequação de instalações sanitárias, revisão de redes elétricas e hidráulicas, construção de banheiros em casas que não os possuem, e outras intervenções emergenciais conforme avaliação técnica.
As famílias beneficiárias serão previamente identificadas com base em critérios técnicos e sociais, considerando os seguintes aspectos: extrema pobreza, vulnerabilidade econômica, presença de crianças, idosos ou pessoas com deficiência, laudos técnicos que atestem riscos estruturais, e ausência de condições financeiras para arcar com os reparos necessários. A seleção será feita com acompanhamento dos profissionais da Assistência Social, em conformidade com os princípios da impessoalidade, equidade e transparência.
Serão selecionadas quatro famílias de beneficiários que terão suas moradias reformadas de acordo com as necessidades da residência e projeto t´écnico de engenharia adaptado a especificidade de cada uma num total de R$25.000,00 para cada reforma.
