Emenda Pix · 2024
De Raimundo Santos · Emenda 202433280004Liberada
Emenda Pix (o que é isso?) é a transferência especial: o dinheiro vai direto para a conta da prefeitura ou do estado, sem convênio. Quem recebe decide como gastar e presta contas no Transferegov (o que é isso?).
Áreas (o que é isso?): Assistência Social, Desporto e Lazer
Plano de trabalho (o que é isso?): Concluído · execução de 12/12/2024 a 12/12/2026
Fonte: Transferegov, módulo de Transferências Especiais (plano de ação 09032024-072238). Os valores executados são declarados por quem recebeu o dinheiro.
Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Curuai, localizado na Rua Henrique Canudo, esquina com a Rua Vicente Regis, no Distrito do Curuai, Município de Santarém/PA, com coordenadas geográficas aproximadas de latitude -2.275129 e longitude -55.478269. A execução da obra será realizada com recursos provenientes de emenda parlamentar específica, sendo o valor complementar necessário para sua conclusão custeado por meio de outra emenda parlamentar adicional e com contrapartida de recursos próprios do município, garantindo a plena execução do projeto. A construção do CRAS Curuai é de fundamental importância para a ampliação da proteção social básica na zona rural de Santarém, especialmente em áreas de difícil acesso como o Distrito do Curuai, localizado na região do Lago Grande. Este equipamento público permitirá a interiorização da política de assistência social, assegurando atendimento socioassistencial às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de serviços como o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), inclusão em programas sociais, acesso a benefícios e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Sua implantação representa um avanço na garantia de direitos, no enfrentamento das desigualdades territoriais e na promoção da cidadania para a população ribeirinha.
