Emenda Pix · 2024
MUNICIPIO DE PINHAO De Zeca Dirceu · Emenda 202428490007 Liberada
Emenda Pix (o que é isso?) é a transferência especial: o dinheiro vai direto para a conta da prefeitura ou do estado, sem convênio. Quem recebe decide como gastar e presta contas no Transferegov (o que é isso?) .
Em que o dinheiro deve ser usado Áreas (o que é isso?) :
Plano de trabalho (o que é isso?) :
Secretaria Municipal da Mulher , O nome "Basta de Violência" refere-se à necessidade de um movimento amplo para erradicar a violência contra a mulher. Com a compra de um carro para fazer visitas as mulheres que estão em vulnerabilidade. Projetos de lei e ações governamentais visam suportar a legislação, oferecer apoio financeiro e psicológico, e criar mecanismos de fiscalização para proteger as vítimas. Por se tratar de um incentivo à implantação de sistema de governança da Política da Mulher, o programa busca reconhecer e apoiar o município que já definiu na sua estrutura administrativa o local da coordenação da política pública para este segmento.
Fonte: Transferegov, módulo de Transferências Especiais (plano de ação 09032024-071517). Os valores executados são declarados por quem recebeu o dinheiro.
