Aquisição de veículos para manutenção das atividades de arrecadação, fiscalização e tributos.
A Equipe de arrecadação, fiscalização e tributos ,representado pela Equipe do código de postura vinculado a Secretaria Municipal de Finanças de Itinga/MG desempenha um papel fundamental na gestão financeira do município, sendo responsável pela arrecadação de receitas, fiscalização tributária, acompanhamento da execução orçamentária, além da coordenação de diversas ações administrativas e operacionais. Para o pleno exercício dessas atribuições, é imprescindível que a Secretaria disponha de estrutura adequada, incluindo meios de transporte eficientes, seguros e economicamente viáveis.
A referida secretaria por insuficiência financeira não dispõe de nenhum veículo próprio para a realização das suas atividades, depende da disponibilidade de outras secretarias que muitas vezes estão com seus veículos ocupados o que impacta na realização das atividades da equipe da secretaria de finanças. Dificultando resolver com a eficiência, a transparência e a sustentabilidade das finanças públicas, além de queda da arrecadação comercial no quesito tributos e fiscalização. Entretanto a falta do veículo compromete diretamente a agilidade e a eficácia dos serviços prestados, como vistorias fiscais, visitas técnicas, deslocamentos para reuniões e cumprimento de obrigações legais em outras localidades
O veículo servirá de ferramenta de trabalho para fiscalizar o cumprimento da legislação tributária e a correta aplicação dos recursos públicos e também servirá para ir até os contribuintes para orientar sobre suas obrigações fiscais e oferecer serviços relacionados à arrecadação de tributos.
A aquisição do veículo visa atender a demanda crescente por mobilidade da equipe técnica e administrativa, garantindo maior eficiência no deslocamento de servidores, melhorando a logística interna e externa da Secretaria, reduzindo custos com manutenção corretiva e otimizando o uso de recursos públicos. Além disso, veículos mais modernos e econômicos contribuem com a sustentabilidade ambiental e a segurança dos servidores.
Portanto, a presente proposta de aquisição de veículos justifica-se pela necessidade de aquisição de frota, melhorando a capacidade operacional da Equipe de arrecadação ,fiscalização e tributos e fortalecimento da gestão pública municipal, alinhada aos princípios da eficiência e economicidade.
