Aquisição de 3 Veículos Automotores tipo passeio que tem a finalidade de melhorar o atendimento aos Pescadores e Aquicultores, fortalecendo a institucionalidade das políticas públicas para o desenvolvimento da Aquicultura e Pesca no Estado da Paraíba, apoiando e fomentando o trabalho associado e coletivo. Valor estimado médio do veículo R$ 83.333,33.
Contribuição dos Veículos Automotores para o Fortalecimento das Entidades Representativas da Pesca e Aquicultura na Paraíba
Os veículos automotores irão contribuir significativamente para a organização das Associações e Colônias de Pescadores, notadamente:
Colônia de Pescadores Z-11 Antônio Elias Pessoa (CNPJ: 01.143.872/0001-71), localizada no município de Santa Rita-PB;
Colônia de Pescadores Z-26 Antônio José da Silva (CNPJ: 06.977.214/0001-07), situada no município de Itatuba-PB;
Associação de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura de Coremas (CNPJ: 18.537.297/0001-94), com sede no município de Coremas-PB.
Essas entidades desempenham papel essencial na organização dos trabalhadores das águas — pescadores, aquicultores, marisqueiras — promovendo a oferta de cursos profissionalizantes, participação em seminários e fóruns municipais, estaduais e regionais sobre aquicultura e pesca, além de atuarem como elo fundamental de acesso a programas de assistência social, saúde e seguridade social.. A disponibilização dos veículos proporcionará maior agilidade no desenvolvimento das atividades dos pescadores e aquicultores, bem como melhorias significativas na prestação de serviços pelas entidades representativas. Entre os benefícios, destaca-se o suporte no transporte dos trabalhadores até agências bancárias, postos de atendimento à assistência social e à seguridade social, especialmente em áreas rurais, encurtando distâncias e facilitando o acesso aos benefícios. Os veículos também contribuirão para a otimização das rotinas de trabalho dos pescadores.
Muitos dos associados dessas entidades enfrentam dificuldades de deslocamento até os centros urbanos, inclusive para tratamento de saúde. Com a disponibilização dos veículos, será possível garantir acessibilidade aos pescadores e pescadoras das diversas comunidades atendidas.
Regiões do Estado da Paraíba Beneficiadas
Região Metropolitana de Campina Grande: Será contemplada com a entrega de um veículo à Colônia de Pescadores Z-26 Antônio José da Silva, no município de Itatuba-PB. A cidade, inserida no bioma Caatinga, é reconhecida pela Barragem de Acauã, importante fonte de abastecimento hídrico e atividade pesqueira.
Região do Sertão Paraibano: Será beneficiada com a destinação de um veículo à Associação de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura de Coremas, no município de Coremas, localizado a 391 km de João Pessoa. O município destaca-se por sua posição estratégica e pelos recursos hídricos do Sistema Curema-Mãe D’Água e dos rios Piancó e Piranhas, que sustentam intensa atividade pesqueira.
Região Metropolitana de João Pessoa: Receberá um veículo destinado à Colônia de Pescadores Z-11 Antônio Elias Pessoa, no município de Santa Rita, inserido na Mesorregião da Mata Paraibana e na Microrregião de João Pessoa. Santa Rita é a terceira maior cidade da Paraíba em população, com mais de 159 mil habitantes.
Critérios de Atendimento aos Trabalhadores das Águas.
Os pescadores, pescadoras, aquicultores, marisqueiras e demais trabalhadores das águas serão atendidos mediante demanda espontânea, conforme a necessidade de uso do veículo. O atendimento será realizado em qualquer dia da semana, inclusive fora do horário comercial, com prioridade máxima para deslocamentos em casos de urgência e emergência em saúde. Em segundo plano, serão priorizados os deslocamentos para postos de atendimento à assistência social e à seguridade social.
É vedada qualquer forma de discriminação, seja por motivo de sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertencimento a minorias, condição econômica, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual.
