Implantação e desenvolvimento do Projeto Salvador Esporte para Todos. O Projeto visa o fomento à prática de modalidades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas em espaços comunitários (com ênfase em áreas de vulnerabilidade social) e equipamentos públicos do Município do Salvador.
Os materiais esportivos (de consumo) adquiridos por meio dos recursos da Transferência Especial serão disponibilizados conforme demanda das entidades ou discricionariamente pela Sempre quando julgar pertinente.
A disponibilização de materiais quando sob demanda estará condicionada a apresentação de Ofício, Projeto contendo: dados gerais do projeto, objetivos, justificativa, impacto social, público-alvo, equipe responsável, indicação da área de implementação do projeto (a ser vulnerabilidade social), vigência, prestação de contas e anexação de documentos; Termo de Compromisso e Comprovante de Recebimento.
O Projeto está vinculado ao escopo regimental da Secretaria Municipal de Combate à Pobreza, Promoção Social e Esporte e Lazer, responsável pelo planejamento, coordenação e execução das políticas de esportes e lazer do Município do Salvador estabelecida no Decreto nº 25.862, de 10 de março de 2015 e 35.425, de 06 de maio de 2022.
