Emenda Pix · 2024
MUNICIPIO DE PORTALEGRE De Benes Leocádio · Emenda 202439170012 Liberada
Emenda Pix (o que é isso?) é a transferência especial: o dinheiro vai direto para a conta da prefeitura ou do estado, sem convênio. Quem recebe decide como gastar e presta contas no Transferegov (o que é isso?) .
Em que o dinheiro deve ser usado Áreas (o que é isso?) :
Plano de trabalho (o que é isso?) :
Execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e rural no município de Portalegre/RN, compreendendo a reforma e adequação do Terminal Turístico da Bica, serviços de remoção de rochas e implantação de sistemas de drenagem em comunidades rurais; contrapartida de contrato de repasse destinado à pavimentação asfáltica; e ampliação da rede de iluminação pública mediante fornecimento e instalação de postes em vias urbanas e comunidades rurais.
Metas Meta 3 (1 un) Meta 4 (1 un) Meta 4 (1 un) Meta 4 (21 un) Meta 4 (6 un) Meta 4 (3 un) Meta 4 (2 un) Meta 4 (2 un) Fonte: Transferegov, módulo de Transferências Especiais (plano de ação 09032024-069139). Os valores executados são declarados por quem recebeu o dinheiro.
