Emenda Pix · 2024
De Domingos Sávio · Emenda 202427560005Liberada
Emenda Pix (o que é isso?) é a transferência especial: o dinheiro vai direto para a conta da prefeitura ou do estado, sem convênio. Quem recebe decide como gastar e presta contas no Transferegov (o que é isso?).
Áreas (o que é isso?): Assistência Social, Saúde
Plano de trabalho (o que é isso?): Concluído · execução de 12/12/2024 a 12/12/2025
Fonte: Transferegov, módulo de Transferências Especiais (plano de ação 09032024-068514). Os valores executados são declarados por quem recebeu o dinheiro.
Aquisição de veículo tipo van, para transporte de passageiros com acessibilidade, capacidade total/ acesso cadeirante minímo 14 pessoas com acessibilidade, Resolução Contran 939/2022, 0 km, potência mínima de 130 cavalos, diesel, direção hidráulica ou elétrica, cambio manual, distância entre eixos mínima de 3.665 mm, tração 4x2, com fabricação de no máximo 06 meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios conforme legislação em vigor, para atendimento das demandas da APAE do município de Paineiras. O veículo é de responsabilidade do município, onde, todas as despesas correntes com manutenção e motorista é realizado pelo município.
