Emenda Pix · 2024
De Vitor Lippi · Emenda 202437770002Liberada
Emenda Pix (o que é isso?) é a transferência especial: o dinheiro vai direto para a conta da prefeitura ou do estado, sem convênio. Quem recebe decide como gastar e presta contas no Transferegov (o que é isso?).
Áreas (o que é isso?): Saúde, Educação, Urbanismo, Desporto e Lazer
Plano de trabalho (o que é isso?): Concluído · execução de 03/07/2024 a 03/07/2028
Fonte: Transferegov, módulo de Transferências Especiais (plano de ação 09032024-067006). Os valores executados são declarados por quem recebeu o dinheiro.
O valor da emenda está sendo utilizado para obras de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas em áreas urbanas e da reforma e ampliação do Terminal Rodoviário Municipal. Segue detalhamento das intervenções: 1. Recapeamento da Avenida Varanguera – Bairro Jardim Boa Vista A obra foi executada com base na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 114/2023, vinculado ao Processo Administrativo nº 216/2023, tendo como empresa contratada a VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.320.722/0001-09, com sede na Rua Tatuapé, nº 586, Chácaras Marco, Barueri/SP. A intervenção consistiu na execução de recapeamento asfáltico em uma área total de 16.230 m², localizada na Avenida Varanguera, bairro Jardim Boa Vista, inserida na malha urbana do município. Foi utilizado o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), oriundo exclusivamente do recurso destinado, não havendo contrapartida municipal. 2. Recapeamento da Rua Santa Quitéria – Bairro Vila Irene Também executado por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 114/2023, vinculado ao Processo Administrativo nº 216/2023, tendo como contratada a VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.320.722/0001-09. A intervenção abrangeu o recapeamento de 31.500 m², na Rua Santa Quitéria, situada no bairro Vila Irene, área urbana do município. O valor investido foi de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sem necessidade de contrapartida por parte da municipalidade. 3. Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário – Avenida Aracaí – Centro A obra de reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de São Roque, localizado na Avenida Aracaí, região central do município, está vinculada à Concorrência nº 014/2024, Processo Administrativo nº 125/2024. A empresa contratada é a ESTRELA MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.413.300/0001-77, com sede na Rua Santa Clara, nº 421, Lote 10, Quadra A2, Parque Industrial San Jose, Cotia/SP, contratada por meio do Contrato nº 101/2024. A execução contempla a modernização da infraestrutura do terminal com adequações estruturais, de acessibilidade e segurança, com aporte financeiro de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) provenientes do recurso destinado à infraestrutura urbana, mais contrapartida. A intervenção total é de 1.537,29m². Todas as intervenções supracitadas foram planejadas e executadas em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, com o objetivo de garantir a melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e a qualidade dos serviços prestados à população.
