O recurso oriundo de emenda parlamentar será destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Capão da Canoa, visando o fortalecimento da atenção em saúde de média e alta complexidade, por meio da manutenção e ampliação da oferta de serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).
A aplicação dos recursos ocorrerá de forma a suprir necessidades operacionais, estruturais e de custeio da rede municipal de saúde, assegurando o atendimento contínuo e qualificado à população. Estão previstas ações como:
Aquisição de materiais de consumo hospitalar e ambulatorial, tais como luvas, seringas, medicamentos, insumos odontológicos e laboratoriais;
Contratação de serviços de terceiros, especialmente para realização de exames laboratoriais, exames de imagem (ultrassonografia, mamografia, tomografia, entre outros), exames odontológicos e exames especializados de apoio ao diagnóstico, sempre que necessário para garantir a resolutividade do atendimento;
Apoio ao funcionamento das unidades de saúde de média e alta complexidade, com vistas à manutenção do atendimento ambulatorial especializado e hospitalar;
Reforço nos atendimentos odontológicos e laboratoriais, garantindo cobertura adequada à demanda local e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.
A execução dos recursos será realizada em conformidade com a legislação vigente, respeitando as normativas do Ministério da Saúde, e priorizando ações que promovam a melhoria da qualidade, eficiência e resolutividade dos serviços prestados à população.
