MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO

Objetiva a construção de uma etapa de um Centro Comunitário de Convivência, localizado em área urbana do município de Eugênio de Castro/RS, em terreno localizado no endereço: Rua Manoel Fernandes, bairro centro, CEP: 98.860-000 (conforme documento do terreno anexo), tendo como unidade beneficiada o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Eugênio de Castro/RS, sendo este um equipamento público referenciado da REDE SUAS, com a finalidade de ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A obra resume-se em uma etapa, uma vez que, o valor total do investimento não é suficiente para a sua conclusão, sendo necessário a utilização de outros recursos, um deles oriundo da transferência especial da união, vinculada ao plano de ação nº09032024-0707502024, programa 09032024, emenda parlamentar 202441680006 – PEDRO WESTPHALEN. Os demais recursos necessários para a conclusão do objeto, serão oriundos de recursos próprios do município de Eugênio de Castro/RS e/ou recursos captados para essa finalidade.