APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA BÁSICA
META 1
Em atendimento ao parecer técnico referente ao plano de trabalho para a construção do CRAS no município de Alvarães (AM), apresentamos abaixo os esclarecimentos e complementações solicitadas:
1. Detalhamento do objeto e das metas O recurso será destinado à construção de um novo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, visando ampliar a cobertura dos serviços socioassistenciais. As metas estão vinculadas à implantação e estruturação da unidade referenciada da Rede SUAS no município.
2. Especificação do tipo de despesa (GND 3 ou GND 4) A proposta contempla a execução de obras civis, configurando despesa de natureza GND 4 – Investimento. Esses itens serão destinados à unidade pública de Assistência Social [CRAS], parte integrante da Rede SUAS.
3. Justificativa dos valores dos itens Os valores apresentados para aquisição dos itens e execução da obra foram estimados com base em tabelas referenciais do SINAPI, levando em consideração a especificidade da região e os custos logísticos locais. Os itens foram priorizados conforme critérios técnicos e de impacto socioassistencial.
4. Endereço completo da unidade beneficiada O CRAS contemplado está localizado na Av. 7 de Setembro, bairro Centro - CEP: 69.475 - 000, sendo equipamento público da Rede SUAS.
6. Justificativa do valor da obra O valor estimado para execução da obra foi embasado em orçamento técnico elaborado por profissional habilitado, utilizando parâmetros do SINAPI e considerando adaptações necessárias ao contexto local. O montante está compatível com os requisitos mínimos para garantir funcionalidade da unidade.
7. Natureza da unidade beneficiada A unidade beneficiada é um equipamento público referenciado da Rede SUAS, vinculado ao órgão gestor municipal de Assistência Social, responsável pela prestação de serviços socioassistenciais à população em situação de vulnerabilidade.
META 2:
A aquisição de combustível se justifica como medida essencial para o apoio logístico às ações continuadas da Assistência Social no município de Alvarães (AM), considerando as características geográficas e socioeconômicas locais, que exigem deslocamentos constantes para atendimento da população em situação de vulnerabilidade.
As atividades socioassistenciais desenvolvidas pela gestão municipal — como visitas domiciliares, busca ativa, mobilização comunitária e articulação intersetorial — dependem diretamente da capacidade de locomoção das equipes técnicas, especialmente em regiões ribeirinhas e de difícil acesso. O combustível será utilizado exclusivamente para viabilizar tais deslocamentos, otimizando a efetividade dos serviços e ampliando o alcance das ações da Rede SUAS.
