Objeto de Execução: Execução de obras de pavimentação em trechos de ruas, incluindo assentamento de blocos intertravados, meio-fio e drenagem pluvial, visando a melhoria da infraestrutura urbana no perímetro urbano do município de Pinheiro Machado.
Finalidade: Melhorar a infraestrutura viária e o sistema de drenagem pluvial em trechos de ruas específicas, proporcionando maior segurança, mobilidade e qualidade de vida para a população no perímetro urbano do município, em conformidade com a Função: 15 – Urbanismo e Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana orçamentárias.
Meta 1: Execução de pavimentação com blocos intertravados em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, localizadas no perímetro urbano do município de Pinheiro Machado, totalizando 2.202,00 m2 de área pavimentada.
Meta 2: Execução de 668,00 metros de meio-fio em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, no perímetro urbano.
Meta 3: Execução de 10 (dez) unidades de bocas de lobo em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, no perímetro urbano.
Meta 4: Assentamento de 212 (duzentos e doze) metros de tubos para escoamento pluvial em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, no perímetro urbano.