Emenda Pix · 2024
De Jader Barbalho · Emenda 202422630004Liberada
Emenda Pix (o que é isso?) é a transferência especial: o dinheiro vai direto para a conta da prefeitura ou do estado, sem convênio. Quem recebe decide como gastar e presta contas no Transferegov (o que é isso?).
Áreas (o que é isso?): Assistência Social, Saúde
Plano de trabalho (o que é isso?): Concluído · execução de 03/07/2024 a 03/07/2027
Fonte: Transferegov, módulo de Transferências Especiais (plano de ação 09032024-064858). Os valores executados são declarados por quem recebeu o dinheiro.
Aquisição de materiais de consumo custeio (GND 3 ) para o fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social de Santarém – PA, contemplando a manutenção das ações da Proteção Social Básica, por meio dos 08 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, por meio dos serviços vinculados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ao Centro POP e demais unidades públicas da rede socioassistencial, visando à melhoria da qualidade do atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
