ESTADO DO MARANHAO

Aquisição de mobiliário para implantação de auditório no Convento das Mercês, sede da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), para atender atividades culturais, educativas e institucionais.

Aquisição de veículo (carreta) e Projeto Te Empodera (cursos de beleza e cozinhas comunitárias)

Presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo micro-ônibus visando viagens intermunicipais e 01 (um) caminhonete (pick-up) para apoio durante as viagens, com a finalidade específica de operacionalizar e aumentar a capacidade dos projetos de itinerância da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a fim de fortalecer o acesso à justiça e aos direitos fundamentais da população em situação de vulnerabilidade social no Estado do Maranhão. A iniciativa busca levar atendimento jurídico integral e gratuito, bem como serviços de assistência social e promoção de direitos, especialmente às Comarcas que não possuem sede da DPE/MA e/ou a grupos sociais que, por suas características específicas, demandam uma atenção mais especializada e próxima. O objeto será executado mediante recursos destinados pela Senadora Eliziane Gama, por meio de emenda especial, Código nº 41390003, funcional 10.73101.28.845.0903.0EC2.0021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Aquisição de simuladores para estruturação dos Laboratórios de Habilidades Médicas, Habilidades Cirúrgicas e Simulação Realística do Centro de Ciências da Saúde, Campus São Luís - MA, para inicialmente atender ao Curso de Medicina, que se encontra em fase de implantação no Campus Paulo VI.